Projeto de Lei n° 5517, de 2019

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.

Explicação da Ementa:
Confere a Sooretama/ES o título de Capital Nacional do Café Conilon.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último estado:
03/02/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-02-28 às 21:46

Identificação:
PL 5517/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
11/10/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7).
Identificação:
PL 5517/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
11/10/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7).
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2019 Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 158
Encaminhado á publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
16/10/2019 Publicado no DSF Páginas 231-233 - DSF nº 158
Encaminhado á publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
15/10/2019
Despacho:
15/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Fabiano Contarato
Prazos:
17/10/2019 - 23/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , HOMENAGEM , TITULO , CAPITAL NACIONAL , CAFE , MUNICIPIO , SOORETAMA (ES) .
03/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
23/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
15/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 17/10/2019.
Último dia: 23/10/2019.
15/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado á publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 158
Publicado no DSF Páginas 231-233 - DSF nº 158
Avulso inicial da matéria
15/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/10/2019 a 23/10/2019. Perante a SF-CE.
15/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº193, em 15/10/2019.