Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 73, de 2019
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 73/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:37.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado o requerimento, nesta data na 51ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates.
- Identificação:
- REQ 73/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:37.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , REUNIÃO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS GERAIS , LICENÇA AMBIENTAL , ATIVIDADE , EMPREENDIMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS AMBIENTAIS , POLUIÇÃO , RESPONSAVEL , DANOS , MEIO AMBIENTE , INCLUSÃO , CONVIDADO .
- 26/11/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Na 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 26/11/2019, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Para vídeos, apresentações e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9429&codcol=50
- 23/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o requerimento, nesta data na 51ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2019.
- 22/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:37.
- REQ 73/2019 - CMA