Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 73, de 2019

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar  da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e  REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso  IV  do  §  1º  do  art.  225  da  Constituição  Federal  e  dispõe  sobre  a  avaliação ambiental estratégica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/11/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2021-02-28 às 22:14

Identificação:
REQ 73/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar  da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e  REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso  IV  do  §  1º  do  art.  225  da  Constituição  Federal  e  dispõe  sobre  a  avaliação ambiental estratégica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:37.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado o requerimento, nesta data na 51ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates.
Identificação:
REQ 73/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar  da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e  REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso  IV  do  §  1º  do  art.  225  da  Constituição  Federal  e  dispõe  sobre  a  avaliação ambiental estratégica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:37.
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , REUNIÃO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS GERAIS , LICENÇA AMBIENTAL , ATIVIDADE , EMPREENDIMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS AMBIENTAIS , POLUIÇÃO , RESPONSAVEL , DANOS , MEIO AMBIENTE , INCLUSÃO , CONVIDADO .
26/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 26/11/2019, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Para vídeos, apresentações e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9429&codcol=50
23/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o requerimento, nesta data na 51ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates.
Listagem ou relatório descritivo
22/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2019.
22/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:37.
REQ 73/2019 - CMA