Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 75, de 2019

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor André Lima, Diretor Executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e  REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. .

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/11/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2021-02-28 às 21:41

Identificação:
REQ 75/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor André Lima, Diretor Executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e  REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. .
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:42.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado o requerimento, nesta data na 51ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates.
Identificação:
REQ 75/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor André Lima, Diretor Executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e  REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. .
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:42.
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , REUNIÃO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS GERAIS , LICENÇA AMBIENTAL , ATIVIDADE , EMPREENDIMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS AMBIENTAIS , POLUIÇÃO , RESPONSAVEL , DANOS , MEIO AMBIENTE , INCLUSÃO , CONVIDADO .
26/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 26/11/2019, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Para vídeos, apresentações e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9429&codcol=50
23/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o requerimento, nesta data na 51ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates.
Listagem ou relatório descritivo
22/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2019.
22/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:42.
REQ 75/2019 - CMA