Requerimento n° 941, de 2019

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Destaque para votação em separado

Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º e do caput do inciso I do § 1º do art. 19 da PEC 6/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Último local:
22/10/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 09:57

Identificação:
RQS 941/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º e do caput do inciso I do § 1º do art. 19 da PEC 6/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/2019
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:42