Requerimento n° 947, de 2019

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Destaque para votação em separado

Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente", constante do § 7º do art. 40, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019,

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Último local:
22/10/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 02:56

Identificação:
RQS 947/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da expressão "quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente", constante do § 7º do art. 40, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019,
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/2019
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:42