Requerimento n° 955, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado do §4ºB do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 1º da PEC 6/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 955/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado do §4ºB do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 1º da PEC 6/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/2019
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 955/2019, do senador Randolfe Rodrigues.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Última atualização de dados legislativos: 28/03/2022 19:39