Requerimento n° 956, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" contida no § 4ºC do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último local:
- 22/10/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 956/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" contida no § 4ºC do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/2019
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:42