Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 76, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre medidas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente para acabar com a contaminação de óleo no litoral do nordeste, em 13/11/2019, conforme tratativa firmada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 76/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre medidas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente para acabar com a contaminação de óleo no litoral do nordeste, em 13/11/2019, conforme tratativa firmada.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado, nesta data, na 51ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, como item extrapauta, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, CONTAMINAÇÃO, OLEO, AGUA, PRAIA, LITORAL BRASILEIRO, REGIÃO NORDESTE
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 23/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, nesta data, na 51ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, como item extrapauta, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:20.
- REQ 76/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:28