Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 09/07/2020 às 12h05

Identificação:
MSF 81/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
24/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 33.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
30/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 37).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 74/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto a República do Haiti, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 199/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor do Senhor MARCELO BAUMBACH, para exercer o cargo de Embaixador (a) do Brasil em para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.073 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. (fls. 43 e 44).
Identificação:
OFSF 1073/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 199, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MARCELO BAUMBACH, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.073 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. (fls. 43 e 44).
Identificação:
MSF 81/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
30/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 37).
Identificação:
P.S 74/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto a República do Haiti, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 628-629 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
28/11/2019 Publicado no DSF Páginas 572-579 - DSF nº 183
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto a República do Haiti, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 448-489 - DSF nº 165
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 456/2019
Data de Leitura:
24/10/2019
Despacho:
24/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 27/11/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , HAITI .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 47.)
17/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 1, a nomeação do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.
À COARQ.
12/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.073 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. (fls. 43 e 44).
MPSF 199/2019
OFSF 1073/2019
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 628-629 - DSF nº 193
Votações nominais:
27/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
27/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto a República do Haiti, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 572-579 - DSF nº 183
P.S 74/2019 - CRE
27/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
22/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2019.
31/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 31/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 37).
Relatório Legislativo
29/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.
25/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
24/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 33.
Listagem ou relatório descritivo
24/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 448-489 - DSF nº 165
23/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria