Projeto de Lei n° 5636, de 2019
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5815/2013
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 12 de abril com o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/03/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5636/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5636, de 2019, que Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5636, de 2019, que Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 72/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Celso Lafer, Ex-Ministro MRE; Senhor Milton Seligman, Ex-Ministro da Justiça e Professor; o Senhor Claudio Luiz Lottenberg, Presidente da Conib; Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 12/2024 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5636/2019, que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 22 | Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto em apreço. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 317-318 - DSF nº 15 | Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria. À SLSF. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 15 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 237-243 - DSF nº 15 | Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 373-374 - DSF nº 165 | Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 373-375 - DSF nº 165 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 5636/2019 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) (Ver outros) | 27/02/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 27/02/2024 |
- Origem externa:
- MSG 257/2013
- Data de Leitura:
- 24/10/2019
- Despacho:
- 24/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Carlos Viana (encerrado em 27/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/02/2024 - 06/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL
- Matérias relacionadas:
- 07/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 12, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria)
- 07/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto em apreço.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 22
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a Mesa.
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 15
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 317-318 - DSF nº 15
- REQ 12/2024 - CE
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 237-243 - DSF nº 15
- P.S 8/2024 - CE
- 23/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
- 12/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 07/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.
- 05/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 30/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.
- 27/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 31/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 31/10/2023, em atendimento ao REQ 72/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12059&codcol=47
- 27/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 72/2023 prevista para a 82ª reunião, agendada para 31/10/2023, às 14h
- 13/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/06/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
- 24/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 373-375 - DSF nº 165
- 23/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 373-374 - DSF nº 165
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 15:08
