Projeto de Lei n° 5636, de 2019

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5815/2013
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 12 de abril com o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
07/03/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 14:20

Identificação:
PL 5636/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5636, de 2019, que Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5636, de 2019, que Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 72/2023 - CE
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Celso Lafer, Ex-Ministro MRE; Senhor Milton Seligman, Ex-Ministro da Justiça e Professor; o Senhor Claudio Luiz Lottenberg, Presidente da Conib; Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
REQ 12/2024 - CE
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5636/2019, que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2024 Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 22
Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto em apreço.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 317-318 - DSF nº 15
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria.
À SLSF.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 15
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 237-243 - DSF nº 15
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
À SLSF
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 373-374 - DSF nº 165
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 373-375 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 5636/2019 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) (Ver outros)
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
CE 27/02/2024 Aprovada - SF-CE - 27/02/2024

Total de emendas apresentadas: 1

Origem externa:
MSG 257/2013
Data de Leitura:
24/10/2019
Despacho:
24/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 27/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
29/02/2024 - 06/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL
07/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto em apreço.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 22
27/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a Mesa.
27/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 15
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 317-318 - DSF nº 15
REQ 12/2024 - CE
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 237-243 - DSF nº 15
P.S 8/2024 - CE
23/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024.
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
15/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
12/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
07/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.
05/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
30/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.
27/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
31/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 31/10/2023, em atendimento ao REQ 72/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12059&codcol=47
27/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 72/2023 prevista para a 82ª reunião, agendada para 31/10/2023, às 14h
13/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35.
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/06/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
24/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 373-375 - DSF nº 165
23/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 373-374 - DSF nº 165
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 15:38