Projeto de Lei n° 5636, de 2019
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5815/2013
Norma Gerada: Lei nº 15.152 de 25/06/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Explicação da Ementa: Estabelece o dia 12 de abril com o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.152 de 25/06/2025
- Último local:
- 25/06/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/06/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5636/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5636, de 2019, que Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5636, de 2019, que Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 58/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 20/05/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 58/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação Encaminhado à publicação o Parecer nº 58/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação fin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 72/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Celso Lafer, Ex-Ministro MRE; Senhor Milton Seligman, Ex-Ministro da Justiça e Professor; o Senhor Claudio Luiz Lottenberg, Presidente da Conib; Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 12/2024 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5636/2019, que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 44/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.636, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 401, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 401/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.636, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 401, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5636/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 401, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 403/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/06/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.636, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 403, de 29/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 892/2025 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 23/06/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição de autógrafo para promulgação pelo Presidente do Senado Federal (sanção tácita).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 86/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 5.636, de 2019, nos termos dos §§ 3º e 7º do art. 66 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 535, de 25/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 86, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 535/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Projeto de Lei n° 5.636, de 2019, nos termos dos §§ 3º e 7º do art. 66 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 535, de 25/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 86, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 536/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados cópia de autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 5.636, de 2019, nos termos dos §§ 3º e 7º do art. 66 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 535, de 25/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 86, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5636/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 535, de 25/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 86, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da L... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República nº 892, de 2025, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.636, de 2019, não sancionado expressamente. A matéria vai à promulgação, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 21/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 77 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação Encaminhado à publicação o Parecer nº 58/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 21/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 77 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação Encaminhado à publicação o Parecer nº 58/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 22 | Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto em apreço. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 317-318 - DSF nº 15 | Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria. À SLSF. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 15 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 237-243 - DSF nº 15 | Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 373-374 - DSF nº 165 | Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 373-375 - DSF nº 165 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 5636/2019 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) (Ver outros) | 27/02/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 27/02/2024 |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 257/2013
- Data de Leitura:
- 24/10/2019
- Despacho:
- 24/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Carlos Viana (encerrado em 27/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/02/2024 - 06/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/05/2025 - 18/06/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/05/2025 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Em 14/05/2025 - Discussão, em turno único (Não Apreciado)
- Em 13/05/2025 - Discussão, em turno único (Não Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 26/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 535, de 25/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 86, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Lei nº 15.152, de 25 de junho de 2025, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF n.º 536, de 25/06/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, a Lei nº 15.152, de 25 de junho de 2025. - MPSF 86/2025
- OFSF 535/2025
- OFSF 536/2025
- Autógrafo - PL 5636/2019
- 26/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. LEI 15152 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/06/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Promulgada em 25/06/2025.
- 25/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 23/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República nº 892, de 2025, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.636, de 2019, não sancionado expressamente.
A matéria vai à promulgação, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal. - Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 98
- 03/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 403, de 29/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 403/2025
- 29/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 401, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 29/05/2025 às 17:33:38.
- MPSF 44/2025
- OFSF 401/2025
- Autógrafo - PL 5636/2019
- 21/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 20/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação
Encaminhado à publicação o Parecer nº 58/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 77
- P.S 58/2025 - PLEN
- 16/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2025.
Discussão, em turno único.
- 14/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 14/05/2025)
A matéria deixa de ser apreciada na presente Sessão.
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/05/2025.
Discussão, em turno único.
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 13/05/2025)
A matéria deixa de ser apreciada na presente Sessão.
- 09/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/05/2025.
Discussão, em turno único.
- 07/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 12, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do RISF).
- 07/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto em apreço.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 22
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a Mesa.
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 15
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Carlos Viana, de urgência para a matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 317-318 - DSF nº 15
- REQ 12/2024 - CE
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 237-243 - DSF nº 15
- P.S 8/2024 - CE
- 23/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/02/2024.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
- 12/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 07/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.
- 05/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 30/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/12/2023.
- 27/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 31/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 31/10/2023, em atendimento ao REQ 72/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12059&codcol=47
- 27/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 72/2023 prevista para a 82ª reunião, agendada para 31/10/2023, às 14h
- 13/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/06/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
- 24/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 373-375 - DSF nº 165
- 23/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 373-374 - DSF nº 165
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/07/2025 14:53
