Projeto de Lei n° 5640, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD/SE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1991/2015
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Explicação da Ementa:
Cria o Selo Empresa Amiga Ecosol, que será conferido pela Administração Pública federal a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários, exercidos em caráter associativo e pela gestão democrática dos trabalhadores.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Omar Aziz
- Último local:
- 12/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5640/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 5640/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Omar Aziz, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2023 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 5640/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 5640/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 5640/2019 - Ampliação do Escopo (Pessoa)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda n°1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 5640/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 - PL 5640/2019 - Cooperativas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador, Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.640, de 2019. Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2-PLEN. O Projeto de Lei n° 5.640, de 2019, retorna à CAE para exame das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 93 | Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.640, de 2019. Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2-PLEN. O Projeto de Lei n° 5.640, de 2019, retorna à CAE para exame das emendas. |
| 31/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 85 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 31/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 157-163 - DSF nº 85 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 165 | Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 165 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 5640/2019 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 07/06/2023 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 5640/2019 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 07/06/2023 | Único |
- Data de Leitura:
- 24/10/2019
- Despachos:
- 24/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 12/06/2023
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 08/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Omar Aziz (encerrado em 30/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Senador Omar Aziz
- Prazos:
- 01/06/2023 - 07/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, SELO, EMPRESA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ECONOMIA, PARTICIPAÇÃO, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL
- 12/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 12/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.640, de 2019.
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2-PLEN.
O Projeto de Lei n° 5.640, de 2019, retorna à CAE para exame das emendas. - Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 93
- Avulso de emendas
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador, Mecias de Jesus.
- EMENDA 2 PLEN - PL 5640/2019
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda n°1, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1 PLEN - PL 5640/2019
- 30/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/06/2023 a 07/06/2023. Perante a Mesa.
- 30/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 85
- 30/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
- 30/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 157-163 - DSF nº 85
- P.S 24/2023 - CAE
- 30/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido relatório do senador Omar Aziz, favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 10/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/05/2023.
- 10/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 05/11/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
- 24/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 165
- 23/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 165
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 15:11
