Projeto de Lei n° 5640, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD/SE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1991/2015
Assunto
Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.

Explicação da Ementa:
Cria o Selo Empresa Amiga Ecosol, que será conferido pela Administração Pública federal a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários, exercidos em caráter associativo e pela gestão democrática dos trabalhadores.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Omar Aziz
Último local:
12/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
12/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 03:14

Identificação:
PL 5640/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer PL 5640/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Omar Aziz, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer PL 5640/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5640/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 5640/2019 - Ampliação do Escopo (Pessoa)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n°1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 5640/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda 2 - PL 5640/2019 - Cooperativas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador, Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2023 Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 93
Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.640, de 2019.
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2-PLEN.
O Projeto de Lei n° 5.640, de 2019, retorna à CAE para exame das emendas.
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 85
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 157-163 - DSF nº 85
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 165
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5640/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 07/06/2023
EMENDA 2 PLEN - PL 5640/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 07/06/2023

Total de emendas apresentadas: 2

Data de Leitura:
24/10/2019
Despachos:
24/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
12/06/2023
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 08/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 30/05/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Omar Aziz
Prazos:
01/06/2023 - 07/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, SELO, EMPRESA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ECONOMIA, PARTICIPAÇÃO, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL
12/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
12/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.640, de 2019.
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2-PLEN.
O Projeto de Lei n° 5.640, de 2019, retorna à CAE para exame das emendas.
Publicado no DSF Páginas 159-165 - DSF nº 93
Avulso de emendas
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador, Mecias de Jesus.
EMENDA 2 PLEN - PL 5640/2019
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n°1, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 PLEN - PL 5640/2019
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/06/2023 a 07/06/2023. Perante a Mesa.
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 85
30/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
30/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Omar Aziz, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 157-163 - DSF nº 85
P.S 24/2023 - CAE
30/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido relatório do senador Omar Aziz, favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
10/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/05/2023.
10/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/04/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
05/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
24/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 165
23/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 389-390 - DSF nº 165
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2023 16:28