Projeto de Lei n° 5641, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5727/2016
Norma Gerada
Lei nº 14.584 de 16/05/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Irmã Dulce, canonizada na Igreja Católica como Santa Dulce dos Pobres, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.584 de 16/05/2023
Último local:
24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/05/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

4 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-17 às 16:48

Identificação:
PL 5641/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 5641, de 2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
PL 5641/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, o relatório do Senador Styverson Valentim, como voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 19/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
PL 5641/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 11/4/2023, a Presidência designa como Relator "ad hoc" o Senador Astronauta Marcos Pontes e a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
MPSF 49/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.641, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 258, de 27/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 259/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.641 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 258, de 27/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 258/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.641 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 258, de 27/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5641/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 258, de 27/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 220/2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.641, de 2019 (nº 5.727/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.584... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 351/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.641, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 351, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 220, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 80
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 220/2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.641, de 2019 (nº 5.727/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.
24/05/2023 Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 80
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 220/2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.641, de 2019 (nº 5.727/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 62
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 26/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/04/2023 Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 59
Encerrou-se em 19 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12/04/2023 Publicado no DSF Páginas 464 - DSF nº 52
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/04/2023 a 19/04/2023. Perante a Mesa.
12/04/2023 Publicado no DSF Páginas 458-463 - DSF nº 52
Em reunião realizada em 11/4/2023, a Presidência designa como Relator "ad hoc" o Senador Astronauta Marcos Pontes e a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 392-393 - DSF nº 165
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 392-394 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/2019
Despacho:
24/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 18/03/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 11/04/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Astronauta Marcos Pontes (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/04/2023 - 19/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/04/2023 - 17/05/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 17/05/2023 07:30)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, IRMÃ DE CARIDADE, IRMÃ DULCE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/04/2023 - Discussão, em turno único
Em 20/04/2023 - Discussão, em turno único
24/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 351, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 220, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.641, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023.
À COARQ.
OFSF 351/2023
23/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 220/2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.641, de 2019 (nº 5.727/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 80
Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 80
Mensagem
17/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14584 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/05/2023 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 16/05/2023.
27/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 258, de 27/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 259, de 27/04/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 49/2023
OFSF 259/2023
OFSF 258/2023
Autógrafo - PL 5641/2019
27/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 26/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 62
23/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/04/2023.
Discussão, em turno único.
20/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 19 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 59
20/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/04/2023 foi cancelada.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
17/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/04/2023.
Discussão, em turno único.
11/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/04/2023 a 19/04/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 464 - DSF nº 52
11/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
11/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/4/2023, a Presidência designa como Relator "ad hoc" o Senador Astronauta Marcos Pontes e a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 458-463 - DSF nº 52
P.S 19/2023 - CE
05/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
04/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
30/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
27/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, o relatório do Senador Styverson Valentim, como voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
23/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.
22/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.
26/08/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
19/08/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
07/07/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
22/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
20/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/06/2022.
02/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
26/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
18/03/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
24/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 392-394 - DSF nº 165
23/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 392-393 - DSF nº 165
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2023 18:43