Projeto de Lei n° 5649, de 2019

Iniciativa: Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 9690/2018

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para estender a ocupantes de cargo público efetivo e detentores de função ou de emprego público a concessão de bolsas pelos institutos federais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Maria do Carmo Alves
Último estado:
18/12/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PL 5649/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 19 (dezove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 5649/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 19 (dezove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 409-411 - DSF nº 165
Este processado contém 19 (dezove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 409-412 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
24/10/2019
Despacho:
24/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Maria do Carmo Alves
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INSTITUTO , UNIÃO FEDERAL , EDUCAÇÃO , ACESSO , BOLSA DE ESTUDO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , INTERCAMBIO , ALUNO , PROFESSOR , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , PESQUISADOR .
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
24/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 409-412 - DSF nº 165
23/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 19 (dezove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 409-411 - DSF nº 165
Avulso inicial da matéria