Projeto de Lei n° 5656, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 9484/2018
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Explicação da Ementa:
Define a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório, prevê seus objetivos, dispõe sobre a sua universalização e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último estado:
06/11/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-11-30 às 07:37

Identificação:
PL 5656/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 436-442 - DSF nº 165
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 436-443 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
24/10/2019
Despacho:
24/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Zenaide Maia
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, BIBLIOTECA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL
06/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
23/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 436-443 - DSF nº 165
22/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 436-442 - DSF nº 165
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:55