Projeto de Lei n° 5657, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 8549/2017
Norma Gerada
Lei nº 14.669 de 11/09/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Explicação da Ementa:
Denomina o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul, desde a divisa com Goiás, em Chapadão do Sul, até a fronteira com o Paraguai, "Rodovia Dalton Derzi Wasilewski", em homenagem ao motociclista morto em 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.669 de 11/09/2023
Último local:
18/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-02-24 às 11:18

Identificação:
PL 5657/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 5657/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 57/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 5657/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
MPSF 193/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.657 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 732, de 24/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 193/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 732/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.657, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 732, de 24/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 193/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 733/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.657 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 732, de 24/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 193/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5657/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 732, de 24/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 193/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.669, de 11 de setembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 452, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.657, de 2019 (nº 8.549/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.669, de 11 de set... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 849/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5657, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 849, de 18/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 452, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 159
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 452, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.657, de 2019 (nº 8.549/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.669, de 11 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 159
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 452, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.657, de 2019 (nº 8.549/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.669, de 11 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
17/08/2023 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 276 - DSF nº 210
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 196
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 543-549 - DSF nº 195
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 444-445 - DSF nº 165
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 444-446 - DSF nº 165
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/2019
Despacho:
24/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 04/02/2020 - Redistribuição)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 25/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
30/11/2021 - 06/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
24/08/2023 - 12/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 12/09/2023 08:43)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/08/2023 - Discussão, em turno único
18/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 849, de 18/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 452, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.657, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.669, de 11 de setembro de 2023.
À COARQ.
OFSF 849/2023
18/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 452, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.657, de 2019 (nº 8.549/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.669, de 11 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 159
Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 159
Mensagem
12/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14669 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/09/2023 - Seção I - págs. 8 e 8.
Sancionada em 11/09/2023.
24/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 732, de 24/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 193/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 733, de 24/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 193/2023
OFSF 732/2023
OFSF 733/2023
Autógrafo - PL 5657/2019
24/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
16/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 140
13/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/08/2023.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 276 - DSF nº 210
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa.
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 196
25/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
25/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 543-549 - DSF nº 195
P.S 57/2021 - CE
23/11/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
29/09/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
04/02/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
18/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
24/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 444-446 - DSF nº 165
23/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 444-445 - DSF nº 165
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/10/2023 09:51