Sugestão n° 44, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 44/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Descrição/Ementa
- Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Jakson Lemos Espíndola
- Data:
- 08/07/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 20/11/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 26/08/2021 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, GARANTIA, FUNCIONARIOS, EMPRESA ESTATAL, TRANSFERENCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, HIPOTESE, PRIVATIZAÇÃO
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 17/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 26/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mecias de Jesus, para redistribuição.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 27/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 20/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
- 20/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 30/10/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH nesta Data.
Matéria aguardando distribuição
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:29