Sugestão n° 45, de 2019

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

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Ementa:
Reconhecer o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
23/02/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-02-26 às 03:55
Identificação:
SUG 45/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Reconhecer o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
SUG 45/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Reconhecer o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
SUGESTÃO, RECONHECIMENTO, DOENÇA, INCAPACIDADE FISICA, INCAPACIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, GARANTIA, DIREITOS, PORTADOR
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Nelsinho Trad, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
30/10/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH nesta Data.
Matéria aguardando distribuição