Requerimento n° 982, de 2019
Autoria: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Natureza: Desapensamento de matérias
Ementa: Desapensamento do PLS nº 658, de 2015, das demais matérias que alteram o Código Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 982/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Desapensamento do PLS nº 658, de 2015, das demais matérias que alteram o Código Penal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 168 | Leitura da matéria na sessão do SF nº208, em 30/10/2019. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/2019
- 30/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº208, em 30/10/2019.
- Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 168
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:43