Sugestão n° 47, de 2019

Autoria
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
25/10/2021 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-01-19 às 17:09

Identificação:
SUG 47/2019
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
PARECER SUG 47 pela aprovação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 29/2021 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
PARECER SUG 47 pela aprovação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma da proposta de emenda à constituição apresentada. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 208-217 - DSF nº 176
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma da proposta de emenda à constituição apresentada.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 26/10/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, PRINCIPIO JURIDICO, CONFIANÇA, AMBITO, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL
26/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
25/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma da proposta de emenda à constituição apresentada.
Publicado no DSF Páginas 208-217 - DSF nº 176
P.S 29/2021 - CDH
22/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/10/2021.
20/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável à Sugestão, na forma da proposta de emenda à Constituição que apresenta.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
31/10/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH nesta Data.
Matéria aguardando distribuição