Sugestão n° 47, de 2019
Autoria: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Rocha
- Último estado:
- 20/11/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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- Identificação:
- SUG 47/2019
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
- Data:
- 26/04/2019
- Descrição/Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- SUG 47/2019
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
- Data:
- 26/04/2019
- Descrição/Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Rocha
- Indexação:
- SUGESTÃO , ALTERAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , INCLUSÃO , PRINCIPIO JURIDICO , CONFIANÇA , AMBITO , SEGURIDADE SOCIAL , PREVIDENCIA SOCIAL .
- 20/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 31/10/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH nesta Data.
Matéria aguardando distribuição