Sugestão n° 47, de 2019

Autoria: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último estado:
20/11/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
SUG 47/2019
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 47/2019
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Rocha
Indexação:
SUGESTÃO , ALTERAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , INCLUSÃO , PRINCIPIO JURIDICO , CONFIANÇA , AMBITO , SEGURIDADE SOCIAL , PREVIDENCIA SOCIAL .
20/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
31/10/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH nesta Data.
Matéria aguardando distribuição