Requerimento n° 988, de 2019
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/03/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 988/2019
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 04/11/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 173/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 65/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 988, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 65, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/03/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 988 de 2019 que visa a instruir o PDL 158 de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.034664/2020-04, o Ofício nº 9667 de 2020/MCTIC, de 23 de março de 2020, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecime... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 43 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente. Ao Arquivo. (Publicação no DSF de 14/05/2020) |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 9 | Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. (A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF) |
| 05/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 40-46 - DSF nº 171 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/11/2019
- Despacho:
- 04/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , INFORMAÇÕES , EXECUTIVO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , CAETE (MG) .
- Matérias relacionadas:
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Publicação no DSF de 14/05/2020) - Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 43
- 26/03/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.034664/2020-04, o Ofício nº 9667 de 2020/MCTIC, de 23 de março de 2020, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 24/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Encaminhado a pedido.
À COAME
- 27/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 65, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6)
- OFSF 65/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
(A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF) - Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 9
- P.S 173/2020 - CDIR
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- 04/11/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo(PDL) nº 158, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDL nº 158, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 04/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 40-46 - DSF nº 171
- RQS 988/2019
- 04/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº211, em 04/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:43