Projeto de Lei n° 5978, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3819/2012
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.

Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas a Soledade/RS.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/08/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-02 às 14:12

Identificação:
PL 5978/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 12). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2021 Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 127
Em 20 de março de 2020, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas perante a Mesa ao presente Projeto. Não foram apresentado emendas.
A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 670-676 - DSF nº 20
Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 20
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 177
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 10/03/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/03/2020 - 20/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL, PEDRA PRECIOSA, MUNICIPIO, SOLEDADE (RS)
13/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em 20 de março de 2020, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas perante a Mesa ao presente Projeto. Não foram apresentado emendas.
A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente
Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 127
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 20
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 16/03/2020 a 20/03/2020. Perante a Mesa.
10/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 670-676 - DSF nº 20
P.S 10/2020 - CE
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
06/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 12).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
17/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 177
17/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:29