Projeto de Lei n° 5979, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6974/2013
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.

Explicação da Ementa:
Inclui eventos esportivos na lista de áreas culturais usufruídas pelo trabalhador mediante o vale-cultura.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Portinho
Último local:
07/07/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
30/10/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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1 5
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Resultado apurado em 2024-06-19 às 19:05

Identificação:
PL 5979/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
pela aprovação do PL 5979 de 2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Pela aprovação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.979, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.974, de 2013, na origem), do Deputado Afonso Hamm, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Romário, Presidente da Comissão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2023 - CEsp
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.979, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.974, de 2013, na origem), do Deputado Afonso Hamm, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião, foi lido e aprovado o relatório do senador Romário que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei N° 5979 de 2019. Matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/08/2023
Descrição/Ementa
Pela aprovação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 115/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:30. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 122/2023 - CE
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE: - Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho; - Requerimento nº 123, de... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 123/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE, seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro(CPB).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE: - Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho; - Requerimento nº 123, de... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É APROVADO O RELATÓRIO DO SENADOR ROMÁRIO QUE PASSA A CONSTITUIR PARECER DA COMISSÃO DE ESPORTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5979, DE 2019.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É APROVADO O RELATÓRIO DO SENADOR ROMÁRIO QUE PASSA A CONSTITUIR PARECER DA COMISSÃO DE ESPORTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5979, DE 2019.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
05/07/2023
Local:
Comissão de Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 501-506 - DSF nº 111
Na 2ª reunião, foi lido e aprovado o relatório do senador Romário que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei N° 5979 de 2019.
Matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
21/06/2023 Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 100
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
A matéria vai à CEsp e CE.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 177
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 89-92 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despachos:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
20/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEsp - Comissão de Esporte
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 20/06/2023 - Criação de nova comissão)
  • Senador Carlos Portinho
CEsp - (Comissão de Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, EVENTO, ESPORTE, PROGRAMA CULTURAL, BENEFICIO, TRABALHADOR, EMPREGADO
Observações:
LEI DO VALE-CULTURA
18/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 115/2023 - CE, REQ 122/2023 - CE, REQ 123/2023 - CE e REQ 124/2023 - CE prevista para a 35ª reunião, agendada para 20/06/2024, às 10h.
25/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 124, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:42.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE:
- Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho;
- Requerimento nº 123, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns.
REQ 122/2023 - CE
REQ 123/2023 - CE
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 115 de 2023-CE, de iniciativa da senadora Teresa Leitão, para instruir o Projeto de Lei nº 5979/2019.
23/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:55.
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:30.
REQ 115/2023 - CE
28/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/10/2023.
10/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
21/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
07/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/07/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
05/07/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª reunião, foi lido e aprovado o relatório do senador Romário que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei N° 5979 de 2019.
Matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DSF Páginas 501-506 - DSF nº 111
P.S 1/2023 - CEsp
04/07/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 05/07/2023.
04/07/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Romário, Presidente da Comissão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
26/06/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
26/06/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho em virtude da criação de nova comissão.
20/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
A matéria vai à CEsp e CE.
Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 100
16/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
19/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
18/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2023, a matéria foi retirada de pauta.
13/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
16/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
16/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/07/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, a matéria foi retirada de pauta, para reexame.
30/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
23/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
18/11/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 89-92 - DSF nº 177
18/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2024 14:03