Projeto de Lei n° 5982, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8794/2017
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado, anualmente, no dia 19 de dezembro.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/06/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5982/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5982, de 2019, que Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5982, de 2019, que Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 85 | Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foi apresentada emenda. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 78 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 78 | Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 177 | Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2019
- Despacho:
- 18/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 28/05/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/06/2024 - 07/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, TRATAMENTO, VALOR TERAPEUTICO, SAUDE
- 10/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 10/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foi apresentada emenda.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 85
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa.
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
- Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 78
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 78
- P.S 62/2024 - CE
- 24/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/05/2024.
- 22/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 18/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 177
- 18/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 98-99 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 09:54