Projeto de Lei n° 5985, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 8789/2017
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente.

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente e determina aos órgãos públicos a promoção de atividades para fomentar a interação entre fornecedores e consumidores.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
27/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-02-22 às 09:31

Identificação:
PL 5985/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 12). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 177
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 109-112 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Laércio Oliveira (encerrado em 27/03/2023 - Redistribuição)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CLIENTE
27/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 12).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
18/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 109-112 - DSF nº 177
18/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2023 13:29