Projeto de Lei n° 5985, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8789/2017
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente.
Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente e determina aos órgãos públicos a promoção de atividades para fomentar a interação entre fornecedores e consumidores.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5985/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 12). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 177 | Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 109-112 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2019
- Despacho:
- 18/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 27/03/2023 - Redistribuição)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CLIENTE
- 27/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 12).
- Relatório Legislativo
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 18/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 109-112 - DSF nº 177
- 18/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 15:33