Projeto de Lei n° 5986, de 2019
Autoria: Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5430/2013
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
Explicação da Ementa: Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses. Prevê distribuição de vermífugos e atividades com as equipes de saúde locais, acadêmicos em nível superior e instituições de ensino fundamental e médio.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 07/11/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/02/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5986/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 177 | Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2019
- Despacho:
- 18/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 27/08/2024 - Redistribuição)
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 12/09/2024 - Redistribuição)
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA PARASITARIA
- 27/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 12/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
- 11/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
- 18/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 177
- 12/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria