Projeto de Lei n° 5986, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5430/2013
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses. Prevê distribuição de vermífugos e atividades com as equipes de saúde locais, acadêmicos em nível superior e instituições de ensino fundamental e médio.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dr. Hiran
Último local:
07/11/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-15 às 18:06

Identificação:
PL 5986/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 177
Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Dr. Hiran
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA PARASITARIA
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
18/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 177
12/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 18:55