Projeto de Lei n° 256, de 2019
- Iniciativa
- Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 256/2019
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Explicação da Ementa:
Reconhece as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação da cultura nacional, bem como atribui ao Poder Público a competência de garantir a atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/08/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 256/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 14). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 16/08/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 130 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/08/2021 a 25/08/2021. Perante a Mesa. |
| 17/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 129 | Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 177 | Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2019
- Despacho:
- 18/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 16/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/08/2021 - 25/08/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ESCOLA DE SAMBA, ATIVIDADE CULTURAL, AMBITO NACIONAL
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 26/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 25 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 256, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/08/2021 a 25/08/2021. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 130
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 129
- P.S 9/2021 - CE
- 12/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
- 17/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 06/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 14).
- Relatório Legislativo
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 18/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 177
- 12/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:52
