Projeto de Lei n° 256, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 256/2019
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

Explicação da Ementa:
Reconhece as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação da cultura nacional, bem como atribui ao Poder Público a competência de garantir a atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
26/08/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2022-08-17 às 04:40

Identificação:
PL 256/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2019
Descrição/Ementa
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 14). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/08/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 130
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/08/2021 a 25/08/2021. Perante a Mesa.
17/08/2021 Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 129
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 177
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 16/08/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/08/2021 - 25/08/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ESCOLA DE SAMBA, ATIVIDADE CULTURAL, AMBITO NACIONAL
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
26/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 25 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 256, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/08/2021 a 25/08/2021. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 130
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 129
P.S 9/2021 - CE
12/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
06/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 14).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
18/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 177
12/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2022 11:31