Projeto de Lei n° 943, de 2019
Iniciativa: Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD/SE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 943/2019
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Explicação da Ementa:
Reconhece as festas juninas como manifestação cultural nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/11/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 13/03/2020 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 943/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
- Data:
- 18/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13).
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- P.S 9/2020 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/03/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
- Identificação:
- PL 943/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
- Data:
- 18/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13).
- Identificação:
- P.S 9/2020 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/03/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 21 | Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 603-610 - DSF nº 15 | Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 15 | Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 177 | Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 18/11/2019
- Despacho:
- 18/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Prisco Bezerra (encerrado em 03/03/2020 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/03/2020 - 12/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , FESTA JUNINA , ATIVIDADE CULTURAL , AMBITO NACIONAL .
- 13/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 21
- 13/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas
- 04/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
- Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 15
- 04/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/03/2020 a 12/03/2020. Perante a Mesa.
- 03/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
- 03/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 603-610 - DSF nº 15
- P.S 9/2020 - CE
- 03/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Prisco Bezerra por deliberação da matéria.
- 27/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13).
- Relatório Legislativo
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
- 18/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 177
- 12/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
