Projeto de Lei n° 943, de 2019

Iniciativa: Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD/SE)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 943/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.

Explicação da Ementa:
Reconhece as festas juninas como manifestação cultural nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/11/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
13/03/2020 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2021-01-23 às 21:09

Identificação:
PL 943/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2019
Descrição/Ementa
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 9/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Identificação:
PL 943/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2019
Descrição/Ementa
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13).
Identificação:
P.S 9/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2020 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 21
Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/03/2020 Publicado no DSF Páginas 603-610 - DSF nº 15
Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
05/03/2020 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 15
Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 177
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Prisco Bezerra (encerrado em 03/03/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/03/2020 - 12/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , FESTA JUNINA , ATIVIDADE CULTURAL , AMBITO NACIONAL .
13/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 21
13/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas
04/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 15
04/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/03/2020 a 12/03/2020. Perante a Mesa.
03/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
03/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 3/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 603-610 - DSF nº 15
P.S 9/2020 - CE
03/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Prisco Bezerra por deliberação da matéria.
27/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 13).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
18/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 177
12/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria