Projeto de Lei n° 5991, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal André Amaral (MDB/PB)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7789/2017
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.

Explicação da Ementa:
Estabelece as diretrizes gerais para o descarte e recondicionamento dos bens de informática na administração pública, com vistas à promoção da inclusão digital e o desenvolvimento sustentável do país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
29/06/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/07/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

8 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-09-28 às 16:09

Identificação:
PL 5991/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5991/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5991/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 5991/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
emenda 2 ao PL 5991/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 8 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 7 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 6 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 5 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 4 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 3 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 2 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 5991/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
EMD 1 PL 5991, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: -3 e 4, do Senador Mecias de Jesus; - 5 a 12, do Senador Weverton.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 23/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12-PLEN. Retirado de pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 5991/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
P.S 145/2021 - PLEN
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 145/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 13 a 16-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021) Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 145/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9 e 12-PLEN; pela apresentação das Emendas nºs 13 a 16-PLEN; pela prejudicialidade das Emendas nºs 5 e 10-PLEN e rejeição das demais emendas. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 322/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 5.991, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 322, de 02/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
Identificação:
Autógrafo - PL 5991/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 322, de 02/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
Identificação:
PL 5991/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 5991/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
P.S 145/2021 - PLEN
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 145/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 13 a 16-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021) Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 145/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9 e 12-PLEN; pela apresentação das Emendas nºs 13 a 16-PLEN; pela prejudicialidade das Emendas nºs 5 e 10-PLEN e rejeição das demais emendas. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2021 Publicado no DSF Páginas 94-102 - DSF nº 103
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 145/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9 e 12-PLEN; pela apresentação das Emendas nºs 13 a 16-PLEN; pela prejudicialidade das Emendas nºs 5 e 10-PLEN e rejeição das demais emendas.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
30/06/2021 Publicado no DSF Páginas 36-39 - DSF nº 103
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 145/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9 e 12-PLEN; pela apresentação das Emendas nºs 13 a 16-PLEN; pela prejudicialidade das Emendas nºs 5 e 10-PLEN e rejeição das demais emendas.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
24/06/2021 Publicado no DSF Páginas 167-185 - DSF nº 99
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 23/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12-PLEN.
Retirado de pauta.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 131-139 - DSF nº 177
Esse processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 131-140 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CMA.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5991/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 22/06/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 5991/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 23/06/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 5991/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 23/06/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 5991/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 23/06/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 5991/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 23/06/2021

Total de emendas apresentadas: 12

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Luiz do Carmo (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 29/06/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, EXTINÇÃO, REFORMULAÇÃO, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRONICO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 3, 6, 9 e 12 a 16. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 23/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
02/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 322, de 02/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
OFSF 322/2021
Autógrafo - PL 5991/2019
30/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 145/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9 e 12-PLEN; pela apresentação das Emendas nºs 13 a 16-PLEN; pela prejudicialidade das Emendas nºs 5 e 10-PLEN e rejeição das demais emendas.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 36-39 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 94-102 - DSF nº 103
P.S 145/2021 - PLEN
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
25/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 29.06.2021.
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 23/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12-PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 167-185 - DSF nº 99
Avulso de emendas
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h29.
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Relatório Legislativo
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 23/06/2021.
Foram apresentadas 12 emendas.
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 2 PLEN - PL 5991/2019
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 23.06.2021.
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 5991/2019
22/06/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, atendendo solicitação.
23/02/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
10/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
18/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CMA.
Publicado no DSF Páginas 131-140 - DSF nº 177
12/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 131-139 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria