Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2721/2019       Norma Gerada: Lei nº 13.960 de 19/12/2019

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.

Explicação da Ementa:
Institui, no período de 2020 a 2021, o Biênio da Primeira Infância do Brasil, destinado a incentivar ações que visem informar a sociedade acerca da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida das crianças.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.960 de 19/12/2019
Último local:
07/02/2020 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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1 1
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Resultado apurado em 31/03/2020 às 05:29

Identificação:
PL 2721/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2019
Descrição/Ementa
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto (fls.12 a 14).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 108/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 3/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ nº 113/2019-CE, que requer urgência para o PL nº 2721/2019, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno. À SLSF.
Identificação:
RQS 1097/2019
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PL 2721/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1097, de 2019, de urgência para a presente matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
MPSF 205/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2721, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.089, de 13/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1.090, de 13/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 1089/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 205, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2721, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.089, de 13/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1.090, de 13/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 1090/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2721, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.089, de 13/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1.090, de 13/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
Autógrafo - PL 2721/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.089, de 13/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1.090, de 13/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
23/12/2019
Descrição/Ementa
Mensagem nº 716, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
23/12/2019
Descrição/Ementa
Documentação referente à restituição de autógrafos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 14/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.721, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 14, de 05/02/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Senado nº 2721/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019. (fl. 32). À COARQ.
Identificação:
PL 2721/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2019
Descrição/Ementa
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto (fls.12 a 14).
Identificação:
P.S 108/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 3/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ nº 113/2019-CE, que requer urgência para o PL nº 2721/2019, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno. À SLSF.
Identificação:
RQS 1097/2019
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PL 2721/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1097, de 2019, de urgência para a presente matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 1
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 716, de 2019, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.960, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 778-781 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1097, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1097, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1097, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 188
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/12/2019 a 12/12/2019. Perante a Mesa.
04/12/2019 Publicado no DSF Páginas 30-36 - DSF nº 187
Em reunião realizada em 3/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ nº 113/2019-CE, que requer urgência para o PL nº 2721/2019, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno.
À SLSF.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 177
Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 03/12/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/12/2019 - 12/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/12/2019 - 20/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 20/12/2019 00:00)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 1097/2019, de urgência. Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BIENIO, OBJETIVO, INFORMAÇÃO, SOCIEDADE, DESENVOLVIMENTO, CRIANÇA, INFANCIA
Observações:
-
06/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 14, de 05/02/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Senado nº 2721/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019. (fl. 32).
À COARQ.
OFSF 14/2020
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/02/2020 às 11h21
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 716, de 2019, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.960, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 1
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/02/2020 às 8h39
23/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/02/2020 às 18h25
23/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/12/2019 às 12h18
20/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.960 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 19/12/2019.
13/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.089, de 13/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 205/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23).
Remetido Ofício SF n.º 1.090, de 13/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
MPSF 205/2019
OFSF 1089/2019
OFSF 1090/2019
Autógrafo - PL 2721/2019
13/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1097, de 2019, de urgência para a presente matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 778-781 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 193
RQS 1097/2019
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/12/2019 às 17h26
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/12/2019 às 13h12
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/12/2019 a 12/12/2019. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 188
03/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/12/2019 às 17h03
03/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 3/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ nº 113/2019-CE, que requer urgência para o PL nº 2721/2019, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 30-36 - DSF nº 187
P.S 108/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/12/2019 às 15h44
03/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
28/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/12/2019.
26/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto (fls.12 a 14).
Relatório Legislativo
21/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
18/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 177
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/11/2019 às 17h02
12/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/11/2019 às 15h03