Mensagem (SF) n° 83, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/12/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MSF 83/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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10/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 27 | Dado conhecimento da matéria à CTFC, a Mensagem vai ao Arquivo. |
20/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 225-250 - DSF nº 178 | Encaminhada à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 581/2019
- Data de Leitura:
- 19/11/2019
- Despacho:
- 19/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, MES, NOVEMBRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 09/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Dado conhecimento da matéria à CTFC, a Mensagem vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 27
- 25/12/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Mensagem foi lida na 44ª Reunião Ordinária da CTFC de 2019, que ocorreu no dia 03/12/2019, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CTFC por 15 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse.
Não tendo ocorrido manifestação, à SLSF para arquivamento.
- 19/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 19/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 225-250 - DSF nº 178
- 19/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 07:17