Mensagem (SF) n° 83, de 2019

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/12/2019 - CONHECIDA.

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Identificação:
MSF 83/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2022 Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 27
Dado conhecimento da matéria à CTFC, a Mensagem vai ao Arquivo.
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 225-250 - DSF nº 178
Encaminhada à publicação.
À CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 581/2019
Data de Leitura:
19/11/2019
Despacho:
19/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, MES, NOVEMBRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Dado conhecimento da matéria à CTFC, a Mensagem vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 27
25/12/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Mensagem foi lida na 44ª Reunião Ordinária da CTFC de 2019, que ocorreu no dia 03/12/2019, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CTFC por 15 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse.
Não tendo ocorrido manifestação, à SLSF para arquivamento.
19/11/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CTFC.
Publicado no DSF Páginas 225-250 - DSF nº 178
19/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 07:17