Petição (SF) n° 18, de 2019
- Autoria
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, IV e V da Lei n° 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último local:
- 21/11/2019 - Assessoria Técnica
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 18/2019
- Autor:
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Data:
- 21/11/2019
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, IV e V da Lei n° 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 18/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, às fls. 80 e 81, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
- 25/11/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Matéria aguardando despacho.
- 21/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 79 (setenta e nove) páginas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 11:00