Petição (SF) n° 18, de 2019

Autoria
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, IV e V da Lei n° 1.079, de 1950.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Indeferida pela Presidência
Último local:
21/11/2019 - Assessoria Técnica
Último estado:
31/12/2020 - INDEFERIDA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 13:38

Identificação:
PET 18/2019
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Data:
21/11/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, IV e V da Lei n° 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 18/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada, às fls. 80 e 81, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
31/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
28/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
25/11/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria aguardando despacho.
21/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 79 (setenta e nove) páginas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 11:00