Petição (SF) n° 18, de 2019

Autoria: Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, IV e V da Lei n° 1.079, de 1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/11/2019 - Assessoria Técnica

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 12/08/2020 às 5h31

Identificação:
PET 18/2019
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Data:
21/11/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, IV e V da Lei n° 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 18/2019
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Data:
21/11/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, IV e V da Lei n° 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , DIAS TOFFOLI , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
25/11/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria aguardando despacho.
21/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 79 (setenta e nove) páginas numeradas.