Petição (SF) n° 19, de 2019
- Autoria
- Cidadão Maciel Joaquim
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Solicitação de prosseguimento dos pedidos de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, em curso no Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último local:
- 27/11/2019 - Assessoria Técnica
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 19/2019
- Autor:
- Cidadão Maciel Joaquim
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Solicitação de prosseguimento dos pedidos de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, em curso no Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 19/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONTINUAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, DELITO, CODIGO PENAL
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, à fl. 6, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
- 02/12/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Matéria aguardando despacho.
- 27/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) páginas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 11:01