Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/11/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
28/11/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 24/01/2020 às 12:26

Identificação:
MSF 85/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nessa data.
Identificação:
MSF 85/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nessa data.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2019 Publicado no DSF Páginas 121-148 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação.
À CI.
28/11/2019 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação.
À CI.
Origem externa:
MSG 543/2019
Data de Leitura:
27/11/2019
Despacho:
27/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
28/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Avulso inicial da matéria
27/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 121-148 - DSF nº 183
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 183
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 28/11/2019 às 11h29
27/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/11/2019 às 11h19