Requerimento n° 1067, de 2019
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Oficie o Presidente do Senado Federal, no sentido de que, pelos meios oficiais pertinentes, consulte o Supremo Tribunal Federal, quanto a processos porventura em tramitação naquela Corte, que digam respeito à hipótese da prática de aborto por gestantes infectadas pelo vírus Zica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 27/11/2019 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 27/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1067/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Oficie o Presidente do Senado Federal, no sentido de que, pelos meios oficiais pertinentes, consulte o Supremo Tribunal Federal, quanto a processos porventura em tramitação naquela Corte, que digam respeito à hipótese da prática de aborto por gestantes infectadas pelo vírus Zica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Foi apresentado o Requerimento nº 1039, de 2019, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminha... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1039/2019
- Autor:
- Líder
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Requerimento nº 1067, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Foi apresentado o Requerimento nº 1039, de 2019, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminha... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 501-504 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação. Foi apresentado o Requerimento nº 1039, de 2019, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhado a presente matéria ao Arquivo. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
| 28/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação. Foi apresentado o Requerimento nº 1039, de 2019, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhado a presente matéria ao Arquivo. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , PRESIDENTE , SENADO , REALIZAÇÃO , CONSULTA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , ABORTO , GESTANTE , DOENÇA , VIRUS , ZIKA .
- Matérias relacionadas:
- 27/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Foi apresentado o Requerimento nº 1039, de 2019, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento.
A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhado a presente matéria ao Arquivo.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 183
- Publicado no DSF Páginas 501-504 - DSF nº 183
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1039/2019
- 27/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº232, em 27/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:46