Mensagem (SF) n° 87, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 22/09/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/09/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 87/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/02/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 22 a 26). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2020 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/02/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Hermano Telles Ribeiro, para exercer o cargo de e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2020 - CRE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem nº 86, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.” e para a Mensagem nº 87, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.”, para que se proceda à deliberação das matérias pelo Plenário desta Casa.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 06/12/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 15 a 21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 3, Abst. - 1, Total - 48. Será feita a devida comunicação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 83/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Hermano Telles Pinheiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 83/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 694/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 83, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Hermano Telles Pinheiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 83/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 325-326 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 3, Abst. - 1, Total - 48. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 23/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 26-28 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 3, Abst. - 1, Total - 48. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 15/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 8 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 915-923 - DSF nº 7 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Hermano Telles Ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Libanesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi aprovado o requerimento nº 08/2020 - CRE, de urgência para a matéria. |
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 181-201 - DSF nº 188 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 22/09/2020 | Votação da Mensagem nº 87, de 2019 - Hermano Telles Ribeiro (Líbano). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 322/2019
- Data de Leitura:
- 04/12/2019
- Despachos:
- 04/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 22/09/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 13/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 48. )
- 18/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 07/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0004, a nomeação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador d Brasil na República Libanesa, removendo-o, ex officio, da Representação Permanente do Brasil junto aos Organismos Internacionais, em Londres, para a Embaixada do Brasil em Beirute.
À COARQ.
- 25/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 83/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- MPSF 83/2020
- OFSF 694/2020
- 22/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 3, Abst. - 1, Total - 48.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 26-28 - DSF nº 132
- Publicado no DSF Páginas 325-326 - DSF nº 132
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 14/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 8
- 13/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 13/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Hermano Telles Ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Libanesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi aprovado o requerimento nº 08/2020 - CRE, de urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 915-923 - DSF nº 7
- P.S 5/2020 - CRE
- 13/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 11/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/02/2020.
- 06/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/02/2020, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 04/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/02/2020.
- 03/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 22 a 26).
- Relatório Legislativo
- 17/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 06/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 15 a 21.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 181-201 - DSF nº 188
- 04/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2021 14:42
