Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2019

Autoria
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2023
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2023
Último local:
12/04/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/04/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 111/2019
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 111/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2023
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/03/2020
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 5 a 8). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
16/08/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
1a. VP - Relatório sobre o PRS n. 111, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, com EMENDA n° 01- CE, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PRS 11 de 2019 com emenda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros. Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 35/2023 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023) Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023) Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 263/2023
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Resolução nº 111, de 2019 - Comenda Rei Pelé.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 263, de 2023, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 152, de 2020, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
12/04/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 53
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 13/04/2023 - PARTE III - pág. 295.
Promulgada em 13/04/2023.
12/04/2023 Publicado no DSF Páginas 91-98 - DSF nº 52
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023)
Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às emendas.
Discussão encerrada
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
12/04/2023 Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 52
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
12/04/2023 Publicado no DSF Páginas 45-50 - DSF nº 52
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023)
Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às emendas.
Discussão encerrada
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
01/04/2023 Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação o RQS nº 263, de 2023, solicitando urgência para a matéria.
17/08/2021 Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 129
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR.
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 897 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 893-896 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 111/2019 Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF) CE 16/08/2021 Aprovada - SF-CE - 16/08/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/12/2019
Despacho:
04/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 16/08/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 11/04/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, BRASIL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/04/2023 - Discussão, em turno único
14/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 169, de 08/05/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/23.
13/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 13/04/2023 - PARTE III - pág. 295.
Promulgada em 13/04/2023.
Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 53
12/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023)
Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às emendas.
Discussão encerrada
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 45-50 - DSF nº 52
Publicado no DSF Páginas 91-98 - DSF nº 52
P.S 35/2023 - PLEN
P.S 36/2023 - PLEN
11/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 52
11/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
10/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2023.
Pendente de aprovação de requerimento de urgência.
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 263, de 2023, solicitando urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 46
RQS 263/2023
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, com EMENDA n° 01- CE, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria
Relatório Legislativo
17/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
17/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 129
P.S 10/2021 - CE
12/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
02/03/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 5 a 8).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
04/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CE nesta data.
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 893-896 - DSF nº 188
Publicado no DSF Páginas 897 - DSF nº 188
Avulso inicial da matéria
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº238, em 04/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 13:21