Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2019

Autoria
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
17/08/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
27/08/2021 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2022-08-14 às 21:26

Identificação:
PRS 111/2019
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 5 a 8). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
16/08/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
1a. VP - Relatório sobre o PRS n. 111, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, com EMENDA n° 01- CE, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 152, de 2020, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2021 Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 129
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR.
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 897 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 893-896 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 111/2019 Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF) CE 16/08/2021 Aprovada - SF-CE - 16/08/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
04/12/2019
Despacho:
04/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 16/08/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, BRASIL
27/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, com EMENDA n° 01- CE, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria
Relatório Legislativo
17/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
17/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 129
P.S 10/2021 - CE
12/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
02/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 5 a 8).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
04/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CE nesta data.
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 893-896 - DSF nº 188
Publicado no DSF Páginas 897 - DSF nº 188
Avulso inicial da matéria
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº238, em 04/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2021 15:53