Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2023
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2023
- Último local:
- 12/04/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 13/04/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 111/2019
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 111/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/03/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 5 a 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 16/08/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- 1a. VP - Relatório sobre o PRS n. 111, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, com EMENDA n° 01- CE, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PRS 11 de 2019 com emenda
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros. Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 35/2023 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023) Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023) Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 263/2023
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/03/2023
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 111, de 2019 - Comenda Rei Pelé.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 263, de 2023, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 152, de 2020, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/04/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 53 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2023. DSF (Diário do Senado Federal) - 13/04/2023 - PARTE III - pág. 295. Promulgada em 13/04/2023. |
| 12/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 91-98 - DSF nº 52 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023) Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às emendas. Discussão encerrada Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 12/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 52 | Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria. |
| 12/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 45-50 - DSF nº 52 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023) Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às emendas. Discussão encerrada Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 01/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação o RQS nº 263, de 2023, solicitando urgência para a matéria. |
| 17/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 129 | Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR. |
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 897 - DSF nº 188 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. |
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 893-896 - DSF nº 188 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 111/2019 | Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF) | CE | 16/08/2021 | Aprovada - SF-CE - 16/08/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/2019
- Despacho:
- 04/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 16/08/2021 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 11/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMENDA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, BRASIL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/04/2023 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 263/2023 |
- 14/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 169, de 08/05/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/23.
- 13/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 13/04/2023 - PARTE III - pág. 295.
Promulgada em 13/04/2023. - Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 53
- 12/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/04/2023)
Aprovado o RQS nº 263, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 35, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às emendas.
Discussão encerrada
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 45-50 - DSF nº 52
- Publicado no DSF Páginas 91-98 - DSF nº 52
- P.S 35/2023 - PLEN
- P.S 36/2023 - PLEN
- 11/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 52
- 11/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. - Relatório Legislativo
- 10/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2023.
Pendente de aprovação de requerimento de urgência.
- 31/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 263, de 2023, solicitando urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 46
- RQS 263/2023
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, com EMENDA n° 01- CE, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria
- Relatório Legislativo
- 17/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 17/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. À CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 154-161 - DSF nº 129
- P.S 10/2021 - CE
- 12/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
- 17/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 02/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 5 a 8).
- Relatório Legislativo
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 04/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na CE nesta data.
- 04/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR. - Publicado no DSF Páginas 893-896 - DSF nº 188
- Publicado no DSF Páginas 897 - DSF nº 188
- Avulso inicial da matéria
- 04/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº238, em 04/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 13:21
