Ofício "S" n° 43, de 2019
- Autoria
- Presidente de Comissão
- Natureza
- Comunicação Legislativa Interna - não categorizada
Ementa:
Encaminha denúncia de feminicídio.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 03/12/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 43/2019
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha denúncia de feminicídio.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 191 | Encaminhado à publicação. (Memorando nº 32, de 2012, da CDH, solicitando autuação, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2012 - SGM) À CDH. |
- Data de Leitura:
- 09/12/2019
- Despacho:
- 09/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 09/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 09/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Memorando nº 32, de 2012, da CDH, solicitando autuação, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2012 - SGM)
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 191
- 06/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 13:53