Petição (SF) n° 20, de 2019
Autoria: Cidadão Sergio Olimpio Gomes
Natureza: Petição (não categorizada)
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último local:
- 31/12/2020 - Plenário do Congresso Nacional (Assessoria Técnica)
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PET 20/2019
- Autor:
- Cidadão Sergio Olimpio Gomes
- Data:
- 06/12/2019
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 784/2020-NASSET/ADVOSF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 20/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 06/12/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- 06/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2021 15:18