Petição (SF) n° 20, de 2019

Autoria: Cidadão Sergio Olimpio Gomes

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/12/2019 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h18

Identificação:
PET 20/2019
Autor:
Cidadão Sergio Olimpio Gomes
Data:
06/12/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 20/2019
Autor:
Cidadão Sergio Olimpio Gomes
Data:
06/12/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , DIAS TOFFOLI , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
06/12/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
06/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.