Sugestão n° 50, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Põe fim à cobrança do IPVA

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
10/12/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
03/10/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

Consulta pública encerrada
358 8
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-26 às 11:46
Identificação:
SUG 50/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Põe fim à cobrança do IPVA
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório SUG 50 de 2019 pelo fim do IPVA
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pela prejudicialidade da sugestão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 93/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório SUG 50 de 2019 pelo fim do IPVA
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Fabiano Contarato. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 80-86 - DSF nº 169
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Fabiano Contarato. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 05/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 09/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Cleitinho (encerrado em 30/08/2023 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 29/09/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, EXTINÇÃO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA)
04/10/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
03/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
29/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
28/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Fabiano Contarato. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 80-86 - DSF nº 169
P.S 93/2023 - CDH
22/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.
18/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pela prejudicialidade da sugestão.
Relatório Legislativo
18/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
30/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
09/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
06/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
05/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
05/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
11/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 17:59