Sugestão n° 53, de 2019

Autoria
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
25/04/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
25/04/2024 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 53/2019
Autor:
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/07/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 53, de 2019, que Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Relatório/Parecer à SUG 53/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas com voto favorável à Sugestão, na forma da projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 27/2024 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Relatório/Parecer à SUG 53/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, Ordinária, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apr... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2024 Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 55
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.418, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 27, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 331-338 - DSF nº 53
Na 16ª Reunião, Ordinária, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
13/12/2019 Publicado no DSF Páginas 129-150 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
13/12/2019 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/12/2019
Despacho:
12/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 23/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, POLITICA PUBLICA, CIDADANIA, OBRIGATORIEDADE, RADIO, TELEVISÃO, INTERNET, DIVULGAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, CONSTITUIÇÃO FEDERAL
25/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.418, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 27, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 55
23/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para processamento do Projeto de Lei.
23/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião, Ordinária, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 331-338 - DSF nº 53
P.S 27/2024 - CDH
19/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2024.
27/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas com voto favorável à Sugestão, na forma da projeto de lei que apresenta.
Relatório Legislativo
09/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame da matéria.
07/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2023.
14/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
12/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
12/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 129-150 - DSF nº 194
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 194
12/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 20:02