Projeto de Lei n° 6550, de 2019

Iniciativa: Deputado Federal Padre João (PT/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 10617/2018

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 26 de fevereiro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/11/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
12/03/2020 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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Identificação:
PL 6550/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
REQ 13/2020 - CE
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 6550, de 2019.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 11/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. Aprovado o Requerimento nº13/2020-CE, de urgência para matéria. À SLSF.
Identificação:
PL 6550/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 11/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. Aprovado o Requerimento nº13/2020-CE, de urgência para matéria. À SLSF.
Identificação:
REQ 13/2020 - CE
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 6550, de 2019.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 677-684 - DSF nº 20
Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
Aprovado o Requerimento nº13/2020-CE, de urgência para matéria.
À SLSF.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 20
Concluída a instrução da matéria.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 382-383 - DSF nº 197
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 382-384 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 10/03/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/03/2020 - 20/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA .
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 20
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 16/03/2020 a 20/03/2020. Perante a Mesa.
10/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 10/3/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
Aprovado o Requerimento nº13/2020-CE, de urgência para matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 677-684 - DSF nº 20
P.S 11/2020 - CE
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:21.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 14).
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 382-384 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 382-383 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria