Projeto de Lei n° 6553, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5680/2016
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser comemorado no dia 17 de agosto.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
04/11/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
PL 6553/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
10/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Mailza Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 12 a 14). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 44/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/10/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/10/2021, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. No curso da Reunião foi designada a Senadora Zenaide Maia, como relatora "Ad hoc". À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 569 - DSF nº 181
Encerrou-se em 20 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/10/2021 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 166
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
08/10/2021 Publicado no DSF Páginas 53-59 - DSF nº 165
Em reunião realizada em 07/10/2021, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
No curso da Reunião foi designada a Senadora Zenaide Maia, como relatora "Ad hoc".
À SLSF.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 393-394 - DSF nº 197
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 393-395 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 07/10/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Zenaide Maia (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/10/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/10/2021 - 20/10/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MULHER, EMPRESARIO
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 20 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 569 - DSF nº 181
08/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/10/2021 a 20/10/2021. Perante a Mesa.
08/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 166
07/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/10/2021, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
No curso da Reunião foi designada a Senadora Zenaide Maia, como relatora "Ad hoc".
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 53-59 - DSF nº 165
P.S 44/2021 - CE
05/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/10/2021.
02/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
30/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2021.
23/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2021, a matéria foi retirada de pauta.
12/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Mailza Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 12 a 14).
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 393-395 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 393-394 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2021 20:14