Projeto de Lei n° 6554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014)
Ver também: PLS 374/2014
Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3437/2015
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Jurídica
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir nas medidas de atenção integral à saúde da mulher a serem asseguradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) as ações de prevenção e tratamento do câncer colorretal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcelo Castro
- Último local:
- 02/12/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
- Último estado:
- 09/07/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6554/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- PL 6554/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- Despacho:
- 18/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Castro
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, NORMAS, GARANTIA, DIREITOS, MULHER, PROCEDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 09/07/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 19/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS.
- 18/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
