Projeto de Lei n° 6555, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Washington Reis (MDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7671/2014
Norma Gerada
Lei nº 14.428 de 28/07/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Explicação da Ementa:
Denomina Viaduto Ademir Barros o viaduto localizado no Km 102 da Rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias-RJ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.428 de 28/07/2022
Último local:
01/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 15:10

Identificação:
PL 6555/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
14/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer pela aprovação
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 29/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer pela aprovação
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/05/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 227/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 227, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE. Encaminhado à publicação na forma regiment... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
30/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 169/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6555, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 637/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6555, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 638/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6555, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 6555/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 421/2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2022 Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 102
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 227, de 2022-PLEN, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/06/2022 Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 102
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 227, de 2022-PLEN, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
31/05/2022 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 82
Encerrou-se em 27 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
20/05/2022 Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 75
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
20/05/2022 Publicado no DSF Páginas 13-20 - DSF nº 75
Em reunião realizada em 19/05/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 197
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 396-398 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 6555/2019 Senador Carlos Portinho (PL/RJ) CE 19/05/2022 Aprovada - SF-CE - 19/05/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Romário (encerrado em 16/11/2021 - Redistribuição)
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 19/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/05/2022 - 27/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/07/2022 - 29/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/07/2022 08:47)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, RODOVIA, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS (RJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação. A matéria vai à sanção. )
Em 23/06/2022 - Discussão, em turno único
29/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14428 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/07/2022.
14/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 638, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 638/2022
MPSF 169/2022
OFSF 637/2022
Autógrafo - PL 6555/2019
30/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 227, de 2022-PLEN, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 102
Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 102
P.S 227/2022 - PLEN
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
27/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 28/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Sessão Deliberativa de 23/06/2022 foi cancelada.
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 23/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 22/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 27 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 82
19/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/05/2022 a 27/05/2022. Perante a Mesa.
19/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 75
19/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
19/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/05/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 13-20 - DSF nº 75
P.S 29/2022 - CE
13/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2022.
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
09/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
22/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
17/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
14/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
07/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
16/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
15/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
14/06/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 396-398 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 16:49