Projeto de Lei n° 6555, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Washington Reis (MDB/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7671/2014
- Norma Gerada
- Lei nº 14.428 de 28/07/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Explicação da Ementa:
Denomina Viaduto Ademir Barros o viaduto localizado no Km 102 da Rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias-RJ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.428 de 28/07/2022
- Último local:
- 01/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 6555/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 14/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer pela aprovação
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 29/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer pela aprovação
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/05/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 227/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 227, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE. Encaminhado à publicação na forma regiment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 169/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6555, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 637/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6555, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 638/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6555, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 6555/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 421/2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 102 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE. Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 227, de 2022-PLEN, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 30/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 102 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE. Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 227, de 2022-PLEN, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 31/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 82 | Encerrou-se em 27 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 75 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 20/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 13-20 - DSF nº 75 | Em reunião realizada em 19/05/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE. À SLSF. |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 197 | Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 396-398 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 6555/2019 | Senador Carlos Portinho (PL/RJ) | CE | 19/05/2022 | Aprovada - SF-CE - 19/05/2022 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- Despacho:
- 18/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Romário (encerrado em 16/11/2021 - Redistribuição)
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 19/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/05/2022 - 27/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/07/2022 - 29/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/07/2022 08:47) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, RODOVIA, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS (RJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação. A matéria vai à sanção. )
- Em 23/06/2022 - Discussão, em turno único
- 29/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14428 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/07/2022.
- 14/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 637, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 638, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 638/2022
- MPSF 169/2022
- OFSF 637/2022
- Autógrafo - PL 6555/2019
- 30/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 29/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do Parecer nº 29, de 2022-CE.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 227, de 2022-PLEN, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 102
- Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 102
- P.S 227/2022 - PLEN
- 29/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 28/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 27/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 28/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- 23/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Sessão Deliberativa de 23/06/2022 foi cancelada.
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 20/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 23/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 22/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- 30/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 82
- 19/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/05/2022 a 27/05/2022. Perante a Mesa.
- 19/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 75
- 19/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
- 19/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/05/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 13-20 - DSF nº 75
- P.S 29/2022 - CE
- 13/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2022.
- 12/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
- 17/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
- 14/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 16/11/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 15/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 14/06/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 19/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 396-398 - DSF nº 197
- 18/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 16:49
