Projeto de Lei n° 728, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Daniel Silveira (PSL/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 728/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção a Desastres, a ser celebrado em 13 de outubro, no qual devem ser desenvolvidas ações relacionadas à conservação ambiental, à prevenção de desastres e a medidas de primeiros socorros.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Magno Malta
Último local:
17/12/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-21 às 05:58

Identificação:
PL 728/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
06/04/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 306-308 - DSF nº 197
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 306-309 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Prisco Bezerra (encerrado em 30/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Magno Malta
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, DESASTRE
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/04/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Prisco Bezerra, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
06/04/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 306-309 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 306-308 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 17:55