Projeto de Lei n° 6563, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10308/2018
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Explicação da Ementa:
Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/02/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6563/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/02/2022
- Descrição/Ementa
- PL 6563-2019_Agência Benjamin Manoel
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6563, de 2019, que Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6563, de 2019, que Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 351 - DSF nº 17 | Encerrou-se em 28 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.563, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 233-238 - DSF nº 10 | Em reunião realizada em 20/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 429-430 - DSF nº 197 | Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 429-431 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- Despacho:
- 18/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 12/07/2023 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 31/07/2023 - Redistribuição)
- Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 20/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/02/2024 - 28/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, AGENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), MUNICIPIO, ARUJA (SP)
- 29/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 29/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 28 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.563, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 351 - DSF nº 17
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a Mesa.
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 233-238 - DSF nº 10
- P.S 5/2024 - CE
- 15/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
- 11/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 31/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mauro Carvalho Junior, para redistribuição.
- 12/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
- 12/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 14/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/03/2023, a matéria é retirada de pauta.
- 10/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/03/2023.
- 08/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/12/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 23/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.
- 22/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.
- 26/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
- 19/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
- 07/07/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/07/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
- 08/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 19/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 429-431 - DSF nº 197
- 18/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 429-430 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 15:31
