Projeto de Lei n° 6570, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7817/2010
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.

Explicação da Ementa:
Qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/04/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 18:10

Identificação:
PL 6570/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
05/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 6.570, de 2019 (PL nº 7.817, de 2010, na origem), do Deputado Reginaldo Lopes, que erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz – o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 157/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 6.570, de 2019 (PL nº 7.817, de 2010, na origem), do Deputado Reginaldo Lopes, que erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz – o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 25/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 25/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 25-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 88ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 309/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 6.570, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 309 de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 6570/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2024
Descrição/Ementa
Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 309 de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 25-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 25-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
01/12/2023 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 209
Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.570, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/11/2023 a 29/11/2023. Perante a Mesa.
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 228-235 - DSF nº 202
Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
À SLSF
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 453-454 - DSF nº 197
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 453-455 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 6570/2019 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 21/11/2023 Único Aprovada - SF-CE - 21/11/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 18/03/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 20/10/2021 - Redistribuição)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 21/11/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/11/2023 - 29/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, ROTA, RELIGIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/04/2024 - Discussão, em turno único
Em 04/04/2024 - Discussão, em turno único
18/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 309 de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
OFSF 309/2024
Autógrafo - PL 6570/2019
15/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 25-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 45
P.S 25/2024 - PLEN
07/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/04/2024.
Discussão, em turno único.
03/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024)
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Discussão, em turno único.
31/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024.
Discussão, em turno único.
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.570, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 209
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/11/2023 a 29/11/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202
21/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202
21/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
21/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 228-235 - DSF nº 202
P.S 157/2023 - CE
21/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 21/11/2023, o projeto foi incluído como item extrapauta.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.
05/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/10/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
15/10/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
18/03/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/02/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 453-455 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 453-454 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 10:21