Projeto de Lei n° 6571, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4510/2008
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.

Explicação da Ementa:
Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho da BR-356 situado entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana, localizada em Minas Gerais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/02/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
09/02/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:20

Identificação:
PL 6571/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre Projeto de Lei
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 62/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/12/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre Projeto de Lei
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2023 Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 12
Encerrou-se em 7 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/12/2022 Publicado no DSF Páginas 496 - DSF nº 211
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
21/12/2022 Publicado no DSF Páginas 482-488 - DSF nº 211
Em reunião realizada em 20/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria.
À SLSF.
21/12/2022 Publicado no DSF Páginas 482 - DSF nº 211
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/12/2022 a 07/02/2023. Perante a Mesa.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 456-457 - DSF nº 197
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 456-458 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 20/12/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/12/2022 - 07/02/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG)
09/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único.
09/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 7 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 12
27/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final da legislatura.
20/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/12/2022 a 07/02/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 482 - DSF nº 211
20/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 496 - DSF nº 211
20/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
20/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 482-488 - DSF nº 211
P.S 62/2022 - CE
12/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2022.
09/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 456-458 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 456-457 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/02/2023 16:22