Projeto de Lei n° 6575, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Giovani Cherini (PDT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 213/2015
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.

Explicação da Ementa:
Define o Rodeio Crioulo; determina a aplicação da legislação relativa à defesa sanitária animal; estabelece obrigações para a entidade promotora do rodeio, relativas à proteção da saúde dos animais, ao seu transporte e à infraestrutura do rodeio; dispõe sobre as peças utilizadas nas montarias; determina a contratação de seguro de vida e invalidez para os envolvidos no rodeio; e estabelece sanções pelo descumprimento das normas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
28/04/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
PL 6575/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
27/10/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Parecer da Comissão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer da Comissão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 849 - DSF nº 64
Encerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 264 - DSF nº 57
Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 57
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 470-473 - DSF nº 197
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 470-474 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Hamilton Mourão (encerrado em 18/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/04/2023 - 27/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, RODEIO, EVENTO, CAVALO, ANIMAL, ATIVIDADE CULTURAL
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 849 - DSF nº 64
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 264 - DSF nº 57
18/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
18/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 57
P.S 22/2023 - CE
13/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
11/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
05/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
30/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
28/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021.
27/10/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 470-474 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 470-473 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 11:09